16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010787-40.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: LUCIO BELOTA MAIA DE SOUZAADVOGADO(A): TAUANI LETICIA CORREA MONTEIRO (OAB RJ231232)ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-87
10/09/2025 20:14

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:59

Determinada a intimação
20/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:29

Determinada a intimação
08/07/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
30/06/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 18:03

Conhecido o recurso e não provido
08/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 09:44

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 08:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 09:34

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
31/01/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:44

Determinada a intimação
22/01/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:54

Juntada de Petição
21/01/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:32

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIO BELOTA MAIA DE SOUZA <br/> Data: 10/01/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:55

Concedida a gratuidade da justiça
15/11/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:33

Determinada a intimação
13/11/2024 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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