18/09/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-75.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANA GOMES DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
15/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2025 23:03

Conclusos para julgamento
15/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 12:35

Determinada a citação
26/03/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Determinada a intimação
20/01/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 20:41

Juntado(a)
20/01/2025 20:39

Juntado(a)
13/01/2025 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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