14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075658-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON TORRES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (OAB RJ127405)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:46

Determinada a intimação
24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 07:27

Determinada a citação
23/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027374-66.2025.4.02.5001

Joao Tarcisio Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005960-43.2025.4.02.5120

Ivonete Fernandes de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celia Aparecida Coutinho de Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027371-14.2025.4.02.5001

Joao Bosco Galina

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Kamila Broedel Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027423-10.2025.4.02.5001

Jose Carlos de Jesus

Uniao

Advogado: Livia Ranger Pio de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072863-25.2022.4.02.5101

Albino Carlos Alberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 16:46

Exibir Processo