16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089970-82.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, aos cálculos apresentados pelo réu.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
12/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:52

Determinada a intimação
19/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:11

Determinada a intimação
16/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Determinada a intimação
26/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 19:27

Juntada de Petição
01/08/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
01/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:48

Decisão interlocutória
22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2023 16:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
22/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/03/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 21:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/03/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 16:09

Juntada de Petição
26/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:36

Determinada a intimação
26/01/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023 13:32

Conclusos para julgamento
08/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 16:40

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 15:22

Conclusos para julgamento
07/12/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 12:07

Determinada a citação
05/12/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/11/2022 12:42

Juntada de Petição
24/11/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002293-72.2022.4.02.5114

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rutilene Correa de Carvalho Nascimento

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5001254-90.2024.4.02.5107

Ayrton Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5000673-20.2025.4.02.5114

Riquelme Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032265-04.2023.4.02.5001

Maria Alaidy Moraes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002165-89.2025.4.02.5003

Samuel Carvalho Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciene Righette

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 21:35

Exibir Processo