TRF2 - 5018148-16.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO ELIAS DE LIMA

CPF *52.***.*80-97

Advogados

SUYANE AMARAL DA COSTA

OAB: 215607/RJ

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS

OAB: 204821/RJ

CPF *47.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 20:16

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/05/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:28

    Despacho

  • 08/05/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 12:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/05/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 00:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5022497-27.2023.4.02.9666/TRF (DIEGO DE SOUZA DE ASSIS)

  • 01/05/2023 00:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5022496-42.2023.4.02.9666/TRF (ALBERTO ELIAS DE LIMA)

  • 18/04/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 10/04/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50224964220234029666/TRF (DIEGO DE SOUZA DE ASSIS)

  • 30/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50224964220234029666/TRF (ALBERTO ELIAS DE LIMA)

  • 30/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-62 processada no TRF2 com o no. 50224972720234029666/TRF (DIEGO DE SOUZA DE ASSIS)

  • 29/03/2023 18:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-62

  • 28/03/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/03/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-62

  • 28/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/03/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:04

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 14:53

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/01/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/11/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 09:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2022 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 12:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 07/11/2022 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/10/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018148-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALBERTO ELIAS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) ADVOGADO: SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/09/2022 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2022 11:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 08/09/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/08/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:24

    Despacho

  • 09/08/2022 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:09

    Despacho

  • 14/07/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/05/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 14:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 13:28

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 12:52

    Juntado(a)

  • 14/02/2022 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/01/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/12/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2021 15:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 15:12

    Determinada a citação

  • 24/11/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2021 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2021 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2021 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2021 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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