19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132992-59.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: PATRICIA MARIA RIBEIROADVOGADO(A): WANDRE LUCAS SILVA DA CUNHA (OAB RJ237080)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, porque tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, a fim de que o item 02 da sentença constante no evento 40 passe a vigorar com a seguinte redação: "02. PATRICIA MARIA RIBEIRO apresentou exceção de pré-executividade (evento 26, EXCPRÉEX1), alegando, em síntese, nulidade da da CDA, por ausência de notificação na seara administrativa.

Alegou, subsidiariamente, a prescrição da anuidade referente ao período de 2013 a 2018. "
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 01:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:33

Despacho
24/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:55

Determinada a intimação
02/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 21:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:57

Despacho
30/08/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:51

Decisão interlocutória
26/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:21

Decisão interlocutória
13/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:22

Juntada de Petição - PATRICIA MARIA RIBEIRO (RJ237080 - WANDRE LUCAS SILVA DA CUNHA)
04/07/2024 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 15:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:20

Determinada a citação
18/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 16:16

Determinada a intimação
02/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/01/2024 15:57

Alterado o assunto processual
22/12/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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