19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001593-95.2023.4.02.5103/RJAUTOR: MARLI FRANCA RAMOSADVOGADO(A): JOAO MANOEL PAES NETO (OAB RJ026577)DESPACHO/DECISÃODessa forma: 1 - Intimem-se as autoras constantes da peça inicial a fim de, sob pena de extinção, justificar o valor atribuído à causa, devendo ratificar ou adequar o valor ao conteúdo econômico pretendido.

Prazo: 10 dias; 2 ? Com o atendimento do item anterior, intime-se a autora Marli França Ramos a, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção: a) juntar aos autos a renúncia ao excedente a 60 salários mínimos; b) informar se já percebe pensão militar; c) manifestar-se acerca dos termos da peça inicial, incluindo o valor da causa, bem como quanto ao processado; 3 ? Cumprido, dê-se vista à parte ré, e, na mesma oportunidade, intime-se a União a esclarecer ao Juízo se a falecida Sra.

Miriam da Silva França efetivamente percebia pensão militar.

Prazo: 10 dias; 4 ? Após, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:01

Juntada de Petição
09/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:17

Juntada de Petição
24/03/2025 18:17

Despacho
24/03/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 14:07

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:00

Despacho
24/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição
13/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:56

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 12:18

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
21/03/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:58

Determinada a intimação
21/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2023 16:40

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
01/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
29/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:49

Determinada a intimação
27/03/2023 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
15/03/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:22

Juntada de Petição
02/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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