02/04/2023 16:14

Baixa Definitiva
02/04/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
13/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011586-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.

ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 26
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 14:40

Despacho
18/11/2022 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/11/2022 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5011586-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.

ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 81
13/09/2022 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 15:00

Juntada de Petição
10/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 17:25

Juntado(a)
16/08/2022 15:36

Expedição de ofício
15/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:11

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2022 14:11

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2022 13:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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