19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006598-75.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RUY ANTONELLO LAVIGNEADVOGADO(A): RITA CALANDRINI DOS SANTOS (OAB RJ105301)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/03/2021 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 20:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 17:50

Determinada a intimação
11/02/2021 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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