TRF2 - 5004291-66.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.559.096/0001-95

VALERIA BENEDITA DE FREITAS

CPF *41.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/05/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 08:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:24

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:19

    Expedição de ofício

  • 15/03/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 14:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2023 04:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2023 20:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2023 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 13:58

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 31/01/2023 13:58

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 19/01/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 13:58

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2022

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2022

  • 06/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004291-66.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008837849 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-95, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 180751166, 180751158, 126587736 e 126537771, inscrição(ões) nº 180751166, 180751158, 126587736 e 126537771, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 124.263,80 (atualizado até 30/05/2022) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 04/10/2022.    

  • 05/10/2022 12:49

    Intimação por Edital

  • 05/10/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2022

  • 05/10/2022 09:59

    Expedição de Edital - citação

  • 05/09/2022 16:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 17:31

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 01/08/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:25

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 00:19

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:13

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 23:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 15:24

    Despacho

  • 31/05/2022 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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