STJ - 5000803-38.2019.4.02.5108

04/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/10/2023

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202204035000. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

02/10/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/10/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/01/2023 18:01

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50008033820194025108 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/Intim

11/01/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/12/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/12/2022 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação de documentos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região por meio da Tarefa #61101 do Redmine-iSTJ.