16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047028-69.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HELOIZA HELENA MADUREIRA DUARTEADVOGADO(A): JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO (OAB RJ125063)ADVOGADO(A): JULIANA PERES BOUERI GOMES (OAB RJ176801)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
12/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 22:23

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 13:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2021 13:54

Despacho
21/05/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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