18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
17/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006010-18.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CLAUDIANE BISPO DOS SANTOS RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JEAN RIBEIRO PAIM DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175)REQUERENTE: JEFTE SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-42
16/07/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:46

Despacho
12/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
12/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/06/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 12:48

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/05/2025 15:01

Homologada a Transação
12/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
12/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/05/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:45

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 72, 73 e 74
25/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
24/03/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:23

Juntada de Petição
14/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 17:46

Determinada a intimação
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 51, 52 e 53
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:08

Juntada de Petição
21/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Determinada a intimação
20/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição
19/02/2025 18:59

Juntada de Petição
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição
12/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:11

Juntada de Petição
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
29/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
29/01/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:55

Despacho
28/01/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
28/01/2025 19:26

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFTE SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 20/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
20/01/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
14/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:43

Determinada a intimação
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN RIBEIRO PAIM DOS SANTOS - NORMAL
08/01/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIANE BISPO DOS SANTOS RIBEIRO - NORMAL
20/12/2024 11:48

Juntada de Petição
20/12/2024 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 21:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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