TRF2 - 5125123-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS KAIBER GOMES

CPF *60.***.*55-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 19/02/2024 12:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2023 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2023 21:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/05/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/04/2023 17:04

    Despacho

  • 28/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 19:25

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 13:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/11/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5125123-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA DAS GRACAS KAIBER GOMES (AUTOR) ADVOGADO: WALACE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138296) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 27/09/2022 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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