18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006029-48.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELINETE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇA8.

Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 9.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 10.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001. 11.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 12.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
16/09/2025 13:53

Despacho
12/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:28

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
26/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:51

Determinada a intimação
09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:04

Despacho
16/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO16S)
09/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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