16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009540-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IONA DESIDERATE MELLESADVOGADO(A): CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (OAB RJ030163)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a Gratuidade de Justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
26/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:01

Despacho
10/04/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 13:01

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 20:06

Determinada a intimação
28/05/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIOJE11F)
08/05/2024 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:48

Decisão interlocutória
01/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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