STJ - 0516138-40.2005.4.02.5101

15/09/2025 00:00

Intimação

12/02/2021 16:41

Transitado em Julgado em 11/12/2020

18/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 64157/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0064157 - AgInt no AREsp 1304994 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER RIBEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 64157/2020 - AgInt no AREsp 1304994

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:12

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064157/2020 - AgInt no AREsp 1304994/RJ

15/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

14/09/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 381.

11/09/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 64157/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

02/07/2020 14:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 64157/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 14:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64157/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 395870/2020, inicialmente cadastrada pela advogada Dra. Salete Conceição da Cruz Siqueira como Agravo Interno, foi alterada para Petição, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por e

10/06/2020 10:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 355 teve início em 10/02/2020 e término em 03/03/2020, e que a petição n. 395870/2020 (AgInt) foi protocolizada em 10/06/2020.

10/06/2020 10:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 395870/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 10:42

Protocolizada Petição 395870/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

05/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020 Petição Nº 64157/2020 - EDcl

04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0064157 - EDcl no AREsp 1304994 - Publicação prevista para 05/06/2020

04/06/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

17/03/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 64157/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 363.

18/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2020 Petição Nº 64157/2020 -

17/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 64157/2020. Publicação prevista para 18/02/2020)

13/02/2020 16:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 64157/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 16:23

Protocolizada Petição 64157/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020

07/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 11:43

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e KLEBER RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/06/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2018 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO