16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001040-31.2021.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOEXEQUENTE: LOJAS CAPRINI LTDA.ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 23:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-62
06/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 00:01

Decisão interlocutória
28/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:44

Decisão interlocutória
04/08/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/04/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:15

Determinada a intimação
31/03/2023 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 09:06

Juntada de Petição
02/05/2022 17:30

Transitado em Julgado
11/03/2022 17:12

Juntada de Petição
29/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/01/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
05/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
03/12/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/11/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2021 18:48

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 16:49

Determinada a intimação
14/09/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2021 18:34

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 17:41

Conclusos para julgamento
24/03/2021 16:46

Juntada de Petição
20/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/02/2021 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 19:03

Concedida a tutela provisória
23/02/2021 17:40

Juntada de Petição
23/02/2021 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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