TRF2 - 5014743-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
10/02/2023 11:15
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
09/11/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5014743-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HILTON FERREIRA MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANA MARIA COSTA GOMES DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: THEREZA NUNES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA HELENA DE PAULA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MALY MIGNANI GOES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 07:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
26/09/2022 07:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
19/09/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
15/09/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/03/2020 19:24
Juntada de Petição
-
17/03/2020 19:24
Juntada de Petição
-
17/03/2020 19:24
Juntada de Petição
-
17/03/2020 19:24
Juntada de Petição
-
17/03/2020 19:24
Juntada de Petição
-
11/03/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2020 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2020 18:26
Distribuído por prevenção - Número: 50046808120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009021-05.2021.4.02.5102
Colegio Pedro Ii - Cpii
Alice Madeira de Oliveira
Advogado: Daniele de Araujo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 12:38
Processo nº 5000591-07.2021.4.02.5121
Teresa Cristina da Conceicao Cyriaco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 13:02
Processo nº 5001639-04.2022.4.02.0000
Luzia da Conceicao Pinto Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 12:41
Processo nº 5006553-57.2020.4.02.5117
Carine Goncalves Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Ribeiro Chateaubriand
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:31
Processo nº 5002434-17.2019.4.02.5108
Rachel Novelli de Oliveira Penna Mendes
Uniao
Advogado: Ricardo Bellingrodt Marques Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 15:34