16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043689-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819)SENTENÇADiante do exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, relativamente ao pedido de reconhecimento do período de 05/12/1994 a 02/02/2009 como tempo de serviço especial, por incidência de coisa julgada em face da decisão proferida nos autos do processo nº 5033669-23.2019.4.02.5101/RJ. - JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de inclusão de períodos concomitantes já considerados no cálculo administrativo (carta de concessão), por ausência de interesse de agir.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 19:31

Juntado(a)
11/09/2025 19:22

Juntado(a)
05/05/2025 20:14

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:14

Determinada a intimação
26/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:14

Determinada a intimação
26/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:07

Juntado(a)
26/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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