18/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083127-33.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA CELINA CRUZ DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)AUTOR: MARCO ANDRE CRUZ DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a efetuar o pagamento, em favor da demandante, dos valores devidos desde a DIB (29/02/2024) até a DER (17/05/2024), referente à sua cota do benefício de pensão por morte, NB 208.766.450-6, como acima fundamentado. Defiro a gratuidade de justiça requerida(evento 1, CCON5).
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:58

Determinada a intimação
18/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/11/2024 15:57

Juntada de Petição
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:49

Determinada a intimação
22/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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