16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013146-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE CARLOS COSTA SOARESADVOGADO(A): JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301)ADVOGADO(A): ADILSON LUIZ TEIXEIRA (OAB RJ185402)ADVOGADO(A): GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça indeferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 15:23

Juntado(a)
21/08/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
09/02/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:40

Determinada a intimação
20/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição
07/03/2024 10:49

Juntada de Petição
06/03/2024 14:19

Juntada de Petição
06/03/2024 14:16

Juntada de Petição
05/03/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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