TRF2 - 5009808-43.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009808-43.2021.4.02.5002/ESAUTOR: ALESSANDRO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB RJ105989)ADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/09/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 16:28
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 16:11
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 16:01
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
09/01/2022 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
-
18/11/2021 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/11/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2021 13:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2021 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2021 16:02
Determinada a citação
-
25/10/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006325-06.2025.4.02.5118
Condominio Viva Vida Alegria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 14:08
Processo nº 5009813-65.2021.4.02.5002
Geferson Conceicao Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009810-13.2021.4.02.5002
Robinson Matta Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000067-77.2025.4.02.5118
Francisco Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008164-60.2025.4.02.5120
Valeria Alvarenga Correa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Campos Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00