19/04/2023 15:37

Baixa Definitiva
19/04/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 15:02

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
01/03/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
15/02/2023 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2023 20:12

Despacho
15/02/2023 00:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/02/2023 07:58

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012315-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 249
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2022 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/10/2022 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5012315-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSENI MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 175
27/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/09/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2022 15:48

Determinada a intimação
29/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090937-35.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Liseane Goncalves Pacheco

Advogado: Osmar Kloh

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2019 22:53

Exibir Processo

Processo nº 5011084-76.2021.4.02.5110

Erica de Brito Nunes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5048599-41.2022.4.02.5101

Elane Dias Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5053314-29.2022.4.02.5101

Tania Maria Fontenelle Aucar

Uniao

Advogado: Maria Jose Coura de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 01:21

Exibir Processo

Processo nº 5003498-97.2021.4.02.5106

Eunice da Rocha Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:36

Exibir Processo