19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003404-37.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAYSSA MANOEL SOUZAADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ASENTENÇAAnte o exposto: a) Acolho a preliminar de perda do objeto, em razão da entrega do diploma, extinguindo o pedido de obrigação de fazer. b) Absolvo a União de qualquer responsabilidade no feito.
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 15:35

Juntada de Petição
07/05/2025 02:07

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 14:29

Juntada de Petição
12/03/2025 09:54

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 14:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:22

Concedida a tutela provisória
12/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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