30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 00:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000219-90.2023.4.02.9388/TRF (JORGE ROUBAND SANT ANNA)
15/03/2023 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/03/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5002202-66.2023.4.02.9666/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/01/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:45

Baixa Definitiva
26/01/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-46 processada no TRF2 com o no. 50022026620234029666/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/01/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-46 processada no TRF2 com o no. 50002199020234029388/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/01/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-46 processada no TRF2 com o no. 50002199020234029388/TRF (JORGE ROUBAND SANT ANNA)
19/01/2023 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*56-46
19/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
19/12/2022 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*56-46
19/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
07/11/2022 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14
07/11/2022 12:06

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5048139-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE ROUBAND SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
09/09/2022 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2022 14:00 Sequencial: 53
09/09/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:22

Alterado o assunto processual
28/08/2022 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/08/2022 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
28/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
27/08/2022 18:49

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 12:16

Determinada a intimação
19/07/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2022 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/05/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/05/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/05/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 18:54

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 13:50

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2022 12:39

Juntado(a)
12/01/2022 10:54

Juntada de Petição
16/11/2021 16:21

Juntada de Petição
10/11/2021 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
05/11/2021 17:34

Conclusos para julgamento
04/11/2021 07:49

Juntada de Petição
23/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/10/2021 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
07/10/2021 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/10/2021 06:16:35)
01/10/2021 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/09/2021 18:40

Decisão interlocutória
12/08/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 12:42

Juntada de Petição
24/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2021 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2021 19:50

Autos com Juiz para Sentença
11/02/2021 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/02/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/02/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2020 14:58

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
21/09/2020 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 10:17

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2020 14:08

Autos com Juiz para Sentença
08/07/2020 11:11

Juntada de Petição
25/06/2020 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2020 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/06/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 11:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
29/04/2020 14:02

Autos com Juiz para Sentença
20/04/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/04/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2020 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2020 18:38

Juntada - Peças Digitalizadas
15/04/2020 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/04/2020 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2020 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 09:56

Juntada de Petição
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/03/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/03/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2020 14:39

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
08/12/2019 22:12

Autos com Juiz para Sentença
29/10/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2019 07:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/09/2019 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/08/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2019 13:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/08/2019 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 17:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE06F para RJRIOJE14F)
23/07/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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