17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042254-34.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENA CONTI MALOVINIADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação do evento 59, no prazo de 15 dias.

Apresentada a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
16/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:55

Despacho
17/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:18

Juntada de Petição
31/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:45

Despacho
07/11/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:35

Determinada a intimação
20/06/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 11:57

Juntada de Petição
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Despacho
02/02/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2024 18:02

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
24/01/2024 16:56

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 19:43

Juntada de Petição
23/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2023 13:25

Conclusos para julgamento
22/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição
16/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 18:57

Conclusos para julgamento
08/11/2023 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
08/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 08:52

Juntada de Petição
01/11/2023 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 08:55

Determinada a citação
30/10/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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