18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
17/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000682-91.2020.4.02.5005/ES RÉU: LUIS EDMAR GAVAADVOGADO(A): ALFREDO DA LUZ JÚNIOR (OAB ES007805)RÉU: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA (OAB MG082783) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os réus LUIS EDMAR GAVA e DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA para prestarem informações quanto ao PRAD apresentado ao IEMA.

Prazo: 10 (dez) dias.
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:52

Determinada a intimação
12/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2025 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
27/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/03/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
21/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
21/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:29

Determinada a intimação
18/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
24/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:14

Determinada a intimação
24/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
22/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:37

Determinada a intimação
16/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
07/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:02

Determinada a intimação
06/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
19/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:40

Determinada a intimação
12/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:23

Juntado(a)
21/08/2024 17:16

Juntado(a)
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
29/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:05

Determinada a intimação
26/06/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:39

Determinada a intimação
14/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:51

Juntada de Petição
11/04/2024 09:53

Juntada de Petição
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
22/03/2024 13:05

Juntado(a)
21/03/2024 13:33

Juntado(a)
21/03/2024 13:05

Expedição de ofício
20/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:43

Determinada a intimação
19/03/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 17:09

Juntada de Petição
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:10

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/10/2023 17:23

Juntada de Petição
23/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:35

Determinada a intimação
20/10/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 23:31

Juntada de Petição
04/10/2023 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
02/10/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
26/09/2023 12:48

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
19/09/2023 12:46

Determinada a intimação
18/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:19

Determinada a intimação
02/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:06

Determinada a intimação
26/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:48

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 09:53

Juntada de Petição
09/05/2023 15:47

Despacho
13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 12:17

Juntada de Petição
09/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:35

Despacho
11/01/2023 16:37

Juntada de Petição
19/12/2022 13:24

Juntada de Petição
28/11/2022 08:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:46

Juntada de Petição
24/10/2022 10:25

Juntada de Petição
06/10/2022 12:16

Juntada de Petição
23/09/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2022 15:57

Expedição de ofício
19/09/2022 16:58

Determinada a intimação
16/09/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 18:41

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 15/09/2022 15:40. Refer. Evento 73
14/09/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2022 17:23

Juntado(a)
31/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/08/2022 17:50

Juntado(a)
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/08/2022 16:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2022 16:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/09/2022 15:40
15/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:53

Determinada a intimação
10/06/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/05/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2022 14:50

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/05/2022 15:10. Refer. Evento 56
20/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 18:01

Determinada a intimação
20/05/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:22

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 26/05/2022 15:10
05/05/2022 10:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
29/04/2022 15:18

Juntada de Petição
27/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2022 13:52

Juntada de Petição
06/04/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/04/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2022 16:30

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 15:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2022 13:09

Determinada a intimação
09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
21/02/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:48

Determinada a intimação
15/02/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:53

Determinada a intimação
08/02/2022 13:28

Juntada de Petição
07/02/2022 19:46

Juntada de Petição
22/11/2021 12:52

Juntada de Petição
22/11/2021 12:49

Juntada de Petição
08/11/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 12:26

Despacho
27/08/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 13:20

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2021 15:59

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2021 18:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/05/2021 14:53

Determinada a intimação
07/05/2021 22:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 22:13

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/08/2021 14:30
13/01/2021 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/09/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 12:49

Determinada a intimação
02/04/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 17:10

Distribuído por sorteio - Número: 50005414320184025005

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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