18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008245-73.2024.4.02.5110/RJEXECUTADO: TRANSPORTE MAGELI LTDAADVOGADO(A): LUCINEIDE SOARES DA SILVA (OAB RJ179661)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 202401218 e 202401219), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 867,92, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
29/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 20:36

Juntada de Petição
25/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:58

Juntada de Petição
12/08/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 20:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
01/08/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 00:40

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:59

Despacho
10/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 14:35

Despacho
04/09/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 14:39

Despacho
09/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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