17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002796-04.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

No evento 11, o INSS apresentou sua contestação, na qual limitou-se a discordar da tese autoral.

No evento 24, a parte autora apresentou sua réplica à contestação.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:46

Determinada a intimação
04/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 19:44

Determinada a intimação
07/02/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 10:26

Juntada de Petição
11/09/2024 06:33

Juntada de Petição
10/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/09/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:08

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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