14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
08/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054669-40.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.ADVOGADO(A): PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB SP173238)ADVOGADO(A): LUCAS CHAVES DA SILVA (OAB SP464209)RÉU: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)RÉU: PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor dos réus e pro rata.

Intimem-se.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
20/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:46

Determinada a intimação
11/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 19:43

Juntada de Petição
21/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Determinada a intimação
18/09/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 07:45

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 16:26

Juntada de Petição - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
10/07/2024 16:44

Intimado em Secretaria
28/05/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/05/2024 11:27

Juntado(a)
07/05/2024 11:32

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:00

Despacho
05/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 09:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/11/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntado(a) - 07/11/2023 09:33:39)
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 22:44

Juntada de Petição
25/07/2023 18:27

Intimado em Secretaria
25/07/2023 18:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2023 11:32

Juntado(a)
10/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:20

Juntado(a)
10/07/2023 15:11

Juntado(a)
09/07/2023 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2023 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/06/2023 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 02/06/2023 Número de referência: 1051033
19/06/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 20:52

Despacho
16/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:29

Despacho
16/05/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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