17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007276-62.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: GABRIEL LUCAS DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA (OAB RJ131975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-34
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 09:47

Juntada de Petição
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:41

Determinada a intimação
07/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 10:22

Determinada a intimação
31/05/2025 02:48

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 02:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2025 02:48

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 19:18

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/12/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:40

Determinada a intimação
17/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:10

Despacho
11/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:59

Determinada a intimação
01/03/2024 00:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2024 01:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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