14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004092-58.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: CLEUZA SABINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-18
09/08/2025 14:01

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
02/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:22

Determinada a intimação
01/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
27/05/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 08:05

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/02/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 13:12

Conclusos para julgamento
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 17:38

Determinada a intimação
25/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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