TRF2 - 5000231-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 14:19
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
22/01/2024 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 19:28
Recurso Especial Admitido
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000231-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INES ABSI FERRAZ ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000231-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INES ABSI FERRAZ ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 12:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2022 17:46
Lavrada Certidão
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 23:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/01/2022 16:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50177751320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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