18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104076-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE BRANDAO LEMOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora a, em 15 (quinze) dias, comprovar (i) que o instituidor da pensão (nº 199.396.336-4) objeto da presente demanda revisional recebia auxílio-alimentação, ou benefício congênere, como parcela remuneratória de seu trabalho junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e (ii) comprovada a percepção do benefício, por que meio dava-se o creditamento, se por pecúnia, tíquete, vale, ou outro.

As alegações deverão vir acompanhadas dos documentos necessários à sua prova.

Com a juntada, abra-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
16/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição
19/05/2025 23:49

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
10/02/2025 23:09

Juntada de Petição
04/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Determinada a citação
11/12/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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