19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 11:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EMIR GUIMARAES OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC e conforme fundamentação acima.

Sem pedido de gratuidade de justiça.

Custas ex lege.

Execução limitada ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos).

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

A parte vencida deverá ressarcir à Seção Judiciária do Rio de Janeiro o valor dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF c/c art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, que foram antecipadas no curso do processo.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte vencida para depósito na CEF, na agência 4117, à disposição do 15ºVF/RJ, no prazo de 10 (dez) dias.

Em havendo mais de um réu, o valor será dividido em partes iguais.

Isento a União Federal, o INSS e a parte beneficiária da gratuidade de justiça.

O descumprimento acarretará o sequestro de verba por meio do SISBAJUD.

Sentença assinada digitalmente.

P.R.I.
17/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 12:27

Conclusos para julgamento
17/09/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2025 12:20:48)
17/09/2025 12:20

Determinada a intimação
16/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2025 07:21

Juntada de Petição
01/09/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/04/2025 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMIR GUIMARAES OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 29/08/2025 às 13:30. <br/> Local: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortoped - Av. Brasil, 500 - Caju, Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: SERGIO ANTO
25/04/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:42

Determinada a intimação
25/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:03

Determinada a intimação
25/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:55

Determinada a intimação
20/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 10:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 10:47

Determinada a citação
27/01/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:40

Determinada a intimação
22/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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