18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005341-62.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GENILDE DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-25
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 09:08

Juntada de Petição
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Despacho
09/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:44

Determinada a intimação
25/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 10:31

Juntada de Petição
15/04/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/03/2025 14:53

Homologada a Transação
21/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
21/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:39

Juntada de Petição
17/02/2025 12:52

Despacho
17/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENILDE DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 24/02/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
13/11/2024 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 19:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:21

Determinada a citação
13/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:56

Juntada de Petição
13/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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