TRF2 - 5017004-35.2021.4.02.0000

09/02/2023 01:58

Baixa Definitiva

09/02/2023 01:54

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

09/02/2023 01:45

Juntada de Certidão

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/11/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

16/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

04/11/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022 20:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

27/10/2022 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/10/2022 13:02

Lavrada Certidão

14/10/2022 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

05/10/2022 12:03

Lavrada Certidão

05/10/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

26/09/2022 09:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

26/09/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2022 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

23/09/2022 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/03/2022 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

11/03/2022 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022 18:06

Lavrada Certidão

12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/01/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/12/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

13/12/2021 10:57

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2021 13:28

Juntada de Petição

29/11/2021 23:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 00113300620174020000/TRF2