TRF2 - 5001791-72.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001791-72.2022.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO BERNARDES DE FREITASADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
18/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/05/2022 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/04/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 15:00
Determinada a intimação
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11/04/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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