16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039432-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DO CARMO CRUZADVOGADO(A): IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB ES036038)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB MG222534)ADVOGADO(A): LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG129324)SENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com relação à Caixa Econômica Federal, em face do reconhecimento da sua ilegitimidade passiva, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com relação ao corréu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. , nos termos do artigo 485, IV do CPC, c/c o artigo 109, I, da CF/88.
15/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
01/04/2025 02:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 17:37

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG222534 - ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA / MG129324 - LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA)
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 10:03

Juntada de Petição
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:59

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
09/12/2024 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:29

Determinada a citação
04/12/2024 02:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02F)
03/12/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:28

Indeferido o pedido
03/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
03/12/2024 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição
02/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:04

Declarada incompetência
02/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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