TRF2 - 5004502-33.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022809-69.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 41, 47
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30/08/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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29/08/2024 21:18
Recebidos os autos do STJ
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02/03/2023 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2023 17:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
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27/02/2023 13:06
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:35
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/01/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2022 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5004502-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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