19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008144-25.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: RODRIGO CORREA DA FONSECAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO I - Apresentado os cálculos, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Defiro o destaque de honorários contratuais, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
18/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:33

Determinada a intimação
18/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:26

Determinada a intimação
23/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 13:08

Juntada de Petição
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 10:12

Juntada de Petição
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 21:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/08/2024 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição
24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 97
23/04/2024 23:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:57

Decisão interlocutória
09/01/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 299,07 em 31/08/2023 Número de referência: 1087115
29/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 13:49

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:05

Determinada a intimação
14/02/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:09

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 10:43

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 20:05

Juntada de Petição
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 14:18

Determinada a citação
28/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00