TRF2 - 5009736-70.2023.4.02.5104

19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-60

31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 12:33

Juntada de Petição

03/06/2025 12:32

Juntada de Petição

02/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 11:31:54)

03/04/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 16:22

Determinada a intimação

28/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03

06/02/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/10/2024 15:03

Juntada de Petição

16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/08/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

20/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

01/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento

11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/05/2024 15:47

Juntada de Petição

21/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 11:08

Juntada de Petição

29/01/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 14:01

Despacho

27/09/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio