17/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003443-56.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MAURILHA DA SILVA ZOUZAADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 15:39

Determinada a intimação
05/06/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 09:59

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
26/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:17

Determinada a intimação
01/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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