17/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002167-90.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: CHARLES BRENO DE PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-45
26/08/2025 13:48

Juntada de Petição
07/08/2025 10:40

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2025 15:44

Juntada de Petição
16/05/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:46

Determinada a intimação
24/03/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 08:25

Juntada de Petição
06/02/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:49

Determinada a intimação
03/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:40

Determinada a intimação
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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