TRF2 - 5039231-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIO DE MATTOS

CPF *34.***.*32-39

Advogados

SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA

OAB: 114148/RJ

CPF *01.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 03:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043135-81.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO DE MATTOS)

  • 13/06/2023 23:07

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-28 processada no TRF2 com o no. 50431358120234029666/TRF (MARCIO DE MATTOS)

  • 13/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-28 processada no TRF2 com o no. 50431358120234029666/TRF (SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA)

  • 12/06/2023 17:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-28

  • 10/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2023 21:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/05/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 17:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-28

  • 19/04/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/04/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/03/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 10/02/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2023 20:31

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/11/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/11/2022 15:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/11/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 07/11/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

  • 05/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 12:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039231-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (OAB RJ114148) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/09/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2022 11:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 18:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/07/2022 18:50

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/06/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 11:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/06/2022 18:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE06S)

  • 26/05/2022 14:47

    Alterado o assunto processual

  • 26/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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