STJ - 0011965-20.2011.4.02.5101

18/09/2025 00:00

Intimação

20/10/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2021 13:02

Transitado em Julgado em 20/10/2021

27/09/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866675/2021

27/09/2021 16:13

Protocolizada Petição 866675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021 23:30

Conhecido o recurso de FÁBIO EDUARDO DE PIERI SPINA e não-provido

10/03/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

08/05/2020 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 18:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 295170/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 18:01

Protocolizada Petição 295170/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2020

05/05/2020 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2020 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2020 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/05/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/01/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2020 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO