17/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066389-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DE SA DUARTEADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295)ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015 Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Custas recursais ex lege.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
15/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:19

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 06:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:32

Determinada a citação
03/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:20

Determinada a citação
11/09/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/09/2024 Número de referência: 1222976
30/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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