TRF2 - 5002219-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
-
11/01/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 16:42
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/04/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
29/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
16/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002219-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/12/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/11/2022 13:47
Juntada de Petição
-
21/11/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/11/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
04/11/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002219-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.
ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 09:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Determinada a intimação
-
23/02/2022 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 450, 417 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009828-37.2021.4.02.5001
Lucas Secomandi Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Carlos Ferreira de Oliveira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 16:50
Processo nº 5025799-62.2021.4.02.5001
Joceia Scarpati de Bittencourt
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 12:48
Processo nº 5000558-44.2021.4.02.5112
Taynah Pontes de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:11
Processo nº 5018746-84.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelo da Silveira
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 12:39
Processo nº 5018746-84.2022.4.02.5101
Marcelo da Silveira
Gerente da Aps Del Castilho - Instituto ...
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 14:38