16/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011758-73.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS AURELIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da lide.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em dez por cento do valor da causa atualizado (5% para cada réu), valores que terão sua exigibilidade suspensa, por ser aquela beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
15/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 21:44

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165739320244020000/TRF2
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 18:14

Juntada de Petição
17/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165739320244020000/TRF2
06/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:33

Despacho
02/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165739320244020000/TRF2
28/11/2024 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 12:48

Juntada de Petição
27/11/2024 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50165739320244020000/TRF2
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJVRE03F)
06/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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